Modelo inicial. Revise com um profissional de direito antes de abrir o site ao público e preencha os campos entre colchetes.
Última atualização: [data]. Responsável pelo site: [nome ou razão social], [CPF/CNPJ], contato: [e-mail do encarregado].
Da sua conta: nome, e-mail, data de cadastro, plano e registros de acesso. Dos exames que você registra: nome do paciente, data, examinador(a), periograma, odontograma e observações clínicas. Esses dados de pacientes são dados pessoais sensíveis de saúde (LGPD, art. 5º, II).
Você, profissional que registra os exames, é a controladora dos dados dos seus pacientes e deve ter base legal para tratá-los (por exemplo, tutela da saúde, art. 11, II, "f"). O site atua como operador: guarda e exibe os dados somente para a sua conta.
Acesso apenas com login; cada conta vê somente os próprios exames, regra aplicada no servidor; conexão criptografada (HTTPS); senhas guardadas com hash pelo provedor de autenticação; administração com verificação em duas etapas e registro das ações; saída automática após 30 minutos sem uso.
Banco de dados no Supabase, região [São Paulo, Brasil], e site hospedado na Cloudflare. O ditado por voz usa o reconhecimento de fala do seu navegador (Google ou Apple), que recebe o áudio para transcrever; evite falar dados que identifiquem o paciente durante o ditado.
Você pode acessar, corrigir, exportar (backup) e excluir seus exames a qualquer momento no próprio site, e pedir a exclusão da conta pelo contato acima. Pacientes que quiserem exercer direitos sobre seus dados devem procurar o(a) profissional que os atendeu.
Os exames ficam guardados enquanto a conta existir ou até você excluí-los. Lembre que o prontuário odontológico tem prazo legal de guarda; mantenha os PDFs no prontuário oficial do paciente.